Até onde vai a liberdade na internet quando uma plataforma coloca vidas em risco? A pergunta ganha uma resposta concreta a partir de uma decisão obtida pela OAB-MG na Justiça Federal.
A entidade conseguiu uma liminar que determina o bloqueio, em todo o Brasil, de um site estrangeiro que estimulava e orientava práticas de automutilação e suicídio. A decisão determina à Anatel a adoção das medidas técnicas para impedir o acesso à plataforma e estabelece multa diária em caso de descumprimento.
A ação foi proposta pela OAB-MG por meio de Ação Civil Pública, diante da exposição de milhares de brasileiros a conteúdos considerados extremamente graves, com especial preocupação em relação a jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade e sofrimento psíquico.
Para o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, a decisão reforça que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para legitimar conteúdos que coloquem vidas em risco. “A liberdade de expressão não pode servir de escudo para práticas que colocam vidas em risco. Proteger a vida, a dignidade e a integridade de pessoas em situação de vulnerabilidade é um compromisso que exige ação”, afirma Chalfun.
O presidente Gustavo Chalfun está disponível para entrevistas para comentar a decisão, os limites da liberdade de expressão no ambiente digital, a responsabilidade de plataformas e a atuação da OAB na proteção da sociedade.
