Apoiar e fazer o bem a 145 entidades, que dão suporte a centenas de jovens em todo estado, é o grande objetivo da Cemig e os seus empregados que destinaram, somente em 2022, cerca de R$ 2,4 milhões para as instituições cadastradas de 77 cidades, beneficiando mais de 20 mil crianças e adolescentes de Minas Gerais. Os recursos são provenientes do programa da Cemig chamado AI6% – Formando Cidadãos, sendo que R$ 1,1 milhão vem de destinações, via Imposto de Renda, por parte dos empregados da companhia e mais R$ 1,3 milhão por meio da empresa e suas coligadas.
Apesar de o foco da destinação do Programa AI6% ser para instituições que cuidam de crianças e adolescentes, outros quatro tipos de ações podem receber doações via declaração do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo à atividade audiovisual.
No caso dos fundos para idosos e para crianças e adolescentes, a destinação pode ser feita diretamente na declaração (que deve ser na modelo completa), com o valor sendo pago na primeira cota ou cota única do imposto. O próprio programa gerador se encarregará de incluir automaticamente o valor das doações na lista de deduções do Imposto de Renda.
O gerente de Sustentabilidade da Cemig, Adieliton Galvão de Freitas, explica que o AI6% permite que os empregados destinem até 6% do seu imposto devido aos Fundos da Infância e do Adolescente (FIAs). Além disso, a companhia também complementa a destinação para a instituição escolhida pelo colaborador, ou seja, a entidade é beneficiada duas vezes.
“O AI6% incentiva empregados a participarem da ação e também faz um aporte na instituição escolhida pelo colaborador. Dessa maneira, acreditamos que a companhia se torna uma multiplicadora das destinações do imposto pelos empregados e conta com os padrinhos e madrinhas das instituições que conhecem o trabalho mais de perto, apresentam essas entidades para os colegas e ainda atuam no acompanhamento das prestações de contas que são realizadas anualmente. Essa rede possibilita expandir o número de doações e ajudar cada vez mais crianças e adolescentes”, afirma o gerente.
Galvão ainda destaca que o valor destinado não é um custo adicional para as pessoas, mas uma relocação do que será pago no imposto de renda. “É a possibilidade de o cidadão escolher para onde vai parte de seu imposto”, ressalta.
AI6%
O Programa AI6% – Formando Cidadãos, existe há mais de 20 anos e é um dos projetos do Programa Você – Voluntariado Cemig, que visa incentivar os empregados da Cemig a destinarem parte do seu imposto de renda devido (até 6%) para instituições que cuidam de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social.
Implantado pela Cemig no ano 2000, o Programa AI6% já destinou quase R$ 40 milhões para apoiar os projetos propostos pelas entidades aptas e receber este tipo de apoio em todo o estado de Minas Gerais.
Além das pessoas físicas, as leis federais de incentivo permitem também que as empresas destinem até 1% do tributo devido.
Como é feita a destinação
Para efetivar essa destinação, existem duas formas: na primeira, a pessoa precisa realizar uma doação para um Conselho da Criança e do Adolescente de sua preferência, até o último dia útil do ano e informar que realizou essa doação em sua declaração. O valor doado no ano anterior retorna para a pessoa adicionado ao imposto de renda a ser restituído ou reduzindo o imposto de renda a ser pago.
A segunda forma de contribuir com os projetos sociais dos FIAs é no próprio ato da declaração, e neste caso, o contribuinte pode destinar até 3% do seu imposto devido. O montante a ser destinado é indicado pelo próprio programa da Receita Federal e o contribuinte não tem nenhum ônus com esse tipo de destinação, já que na verdade trata-se apenas de um redirecionamento do imposto de renda devido a uma instituição beneficente.
Desconhecimento
Devido ao fato de grande parte da população não conhecer essa possibilidade, ainda existe uma grande lacuna para a popularização da destinação do IRPF. As doações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para projetos sociais deverão totalizar apenas R$ 250,25 milhões neste ano, segundo estimativa da Receita Federal no Orçamento Geral da União de 2022.
Segundo levantamento do Itaú Social, braço de projetos sociais do banco de mesmo nome, o volume doado poderia chegar a R$ 5 bilhões caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo, que permite o abatimento de até 6% do Imposto de Renda devido ou o abatimento de até 6% da restituição, limitada a 3% para cada tipo de ação social.
As doações de parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos têm crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda é pequeno diante do potencial. Em 2020, R$ 191,64 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física foram destinados pelos cidadãos para instituições escolhidas por eles por causa dessas doações. Em 2021, o total aumentou para R$ 229,27 milhões.
