Em um cenário de constante atualização normativa, manter a conformidade tributária deixou de ser uma opção e se tornou uma necessidade estratégica para empresas que desejam crescer de forma sustentável. O chamado compliance tributário consiste em adotar práticas que garantam o cumprimento rigoroso das obrigações fiscais e a correta apuração e pagamento de tributos, evitando multas, autuações e sanções por parte do Fisco.
“O compliance vai além do simples pagamento de impostos. Trata-se de criar uma estrutura sólida de governança fiscal, com processos bem definidos, controle interno eficiente e uma cultura voltada para a legalidade”, explica Nara Dias Rodrigues Miranda, mestre em Direito Empresarial e especialista em Gestão Financeira.
De acordo com a especialista, a crescente digitalização da Receita Federal, o cruzamento de dados em tempo real e o uso de inteligência artificial para identificar inconsistências aumentam significativamente o risco de penalidades para empresas que não estejam em conformidade. “Hoje, qualquer descuido ou falta de organização pode ser identificado rapidamente pelos órgãos de fiscalização. A prevenção é o melhor caminho”, alerta.
Os pilares do compliance tributário eficaz
Para manter-se em dia com o Fisco, Nara destaca três pilares fundamentais:
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Planejamento tributário: entender o regime mais adequado para o tipo e porte da empresa, identificar oportunidades legais de economia fiscal e manter a documentação organizada.
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Automação e tecnologia: investir em sistemas que integrem setores contábil, financeiro e jurídico, reduzindo erros humanos e facilitando a apuração de tributos.
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Treinamento e cultura organizacional: capacitar equipes, alinhar processos internos e criar uma mentalidade de conformidade entre todos os colaboradores.
Consequências da negligência
Empresas que negligenciam o compliance podem enfrentar desde pesadas multas até processos judiciais e bloqueio de bens. Além disso, o impacto na reputação da marca e a perda de credibilidade com parceiros e investidores são danos difíceis de reparar.
“Compliance não é custo, é investimento em segurança jurídica e reputação. As empresas que adotam uma postura proativa nesse sentido ganham solidez e competitividade no mercado”, conclui Nara.
Fonte: Nara Dias Rodrigues Miranda – Mestre em Direito Empresarial | MBA Gestão Financeira, controladoria e auditoria | Graduada em Direito | Professora de graduação e Pós graduação – @Rodriguesmirandaadvocacia
Foto: Acervo Pessoal | Divulgação.
