quarta-feira, dezembro 3, 2025
HomeNoticiasEstadoO Instituto Lavoro lança, nesta sexta-feira (10), a campanha "Não mexa com...

O Instituto Lavoro lança, nesta sexta-feira (10), a campanha “Não mexa com o meu domingo”

A campanha tem o apoio  da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), seus sindicatos e visa conscientizar a sociedade sobre a defesa da escala 1×1, ou seja, se a escala de trabalho da mulher cair em determinado domingo, o próximo, necessariamente, será de descanso.

O direito está previsto no artigo 386 da CLT desde 1943 e é considerado uma “discriminação positiva”, para equalizar uma situação socialmente desigual: a dupla jornada imposta às mulheres, que justifica a necessidade de um descanso especial. Apesar de esse direito ter sido reafirmado recentemente pelo STF (Superior Tribunal Federal), ele segue ameaçado por empresas de diferentes setores econômicos que persistem em não respeitar a lei.

Em 25 de outubro, decisão do STF confirmou a aplicabilidade plena do art. 386 da CLT com base no tema em repercussão geral nº 528, que declara a prevalência de “discriminação positiva” quando o assunto é trabalho feminino.

Leo Junior
Leo Juniorhttps://viralizabh.com.br
Bacharel em Publicidade e Propaganda pelo Centro Universitário UNA, graduado em Marketing pela Unopar e pós graduado em Marketing e Negócios Locais e com MBA em Marketing Estratégico Digital, é um apaixonado por futebol e comunicação além de ser Jornalista certificado pelo Ministério do Trabalho.
RELATED ARTICLES

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Dê sua sugestão!spot_img

Most Popular

Recent Comments