Em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a Prefeitura de Itabirito, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, promoveu, nessa quinta-feira, dia 21 de agosto, a palestra “Atualidades em Comunicação Alternativa, Aprendizagem, Autonomia e Empoderamento”, ministrada pela doutora em educação Nivânia Maria de Melo Reis.
O evento foi realizado na Casa de Cultura Maestro Dungas e reuniu pais, cuidadores e professores em um momento de diálogo sobre inclusão e respeito à diversidade.
“A inclusão deve ser um compromisso permanente. É necessário garantir que cada pessoa com deficiência tenha acesso a oportunidades, respeito e qualidade de vida, por meio de políticas que promovam sua autonomia e participação social”, destacou o prefeito Elio da Mata.
Dez anos da Lei Brasileira de Inclusão
Em julho de 2025, o Estatuto da Pessoa com Deficiência completou dez anos desde a sua instituição, por meio da Lei Federal nº 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
A lei define diretrizes para garantir que as pessoas com deficiência tenham direitos, promovendo sua inclusão na sociedade e sua participação como cidadãs.
“Nosso papel é assegurar que essas pessoas tenham condição de se emancipar, de ter sua voz reconhecida, sua aprendizagem respeitada e serem compreendidas como são”, destacou a palestrante Nivânia Maria de Melo Reis.