A OAB Minas, em parceria com a Defensoria Pública e o Projeto Verde Mundo, realiza nesta terça-feira, dia 2/4, das 13h às 17h, atendimento gratuito na Praça Sete, centro de BH, para esclarecer dúvidas jurídicas da população sobre os direitos das pessoas com autismo. Após as orientações, os voluntários encaminharão os casos dos participantes para a Defensoria. No mesmo horário, acontece ação de conscientização Feira dos Produtores no bairro Cidade Nova.
A iniciativa contará com a participação de membros da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, que irão esclarecer dúvidas e conscientizar a população sobre a deficiência.
A presidente da Comissão, Michelly Siqueira, anuncia que durante todo o mês de abril, a OAB atuará em diversas iniciativas, como a realização de eventos e a promoção de informações para que as pessoas compreendam os direitos.
São direitos das pessoas com autismo
– Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) que facilita a identificação da pessoa autista e o seu acesso aos serviços públicos e privados na saúde, educação e assistência social.
– Medicamentos gratuitos por meio do SUS
– Educação em ambiente com recursos que tenha professores capacitados para promover a adaptação e educação de forma integral.
– Jornada de trabalho flexível para seus tutores. Funcionários públicos podem reduzir o tempo de trabalho em até 50%, sem prejuízo ao salário.
– Vagas em estacionamentos para as pessoas autistas, sendo condutora ou não do veículo.
BLITZ TEA
Orientação jurídicas gratuitas e conscientização
2 de abril – 13:00 às 17:00
Praça Sete, centro de BH.
Blitz de conscientização
2 de abril – 13:00 às 17:00
Feira dos Produtores (Av. Cristiano Machado, 1950 – Cidade Nova)
