Os Jogos Olímpicos de Verão – Paris 2024 já começaram com competições em modalidades, como o futebol e o handebol feminino, e terá oficialmente sua abertura a partir desta sexta-feira (26). A M2 Comunicação Jurídica, que possui mais de 300 fontes em diversas áreas do Direito, traz sugestões de temas e fontes que estão à disposição para falar dentro do contexto de um dos maiores eventos esportivos do mundo.
Direito do Consumidor
- Com a chegada das Olimpíadas de 2024 em Paris, milhões de visitantes são esperados para participar e assistir aos jogos. Em meio à empolgação e às atividades, especialistas explicam os cuidados com viagens e compras, garantindo uma experiência segura, justa e agradável durante o evento.
Fontes:
Renata Abalém – advogada, Diretora Juridica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte- IDC, Diretora da Câmara de Comércio Brasil Líbano, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP.
Stefano Ribeiro Ferri – Especialista em Direito do Consumidor e Saúde, Assessor da 6ªTurma do Tribunal de Ética da OAB/SP, Membro da comissão de Direito Civil da OAB – Campinas. Formado em direito pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).
Direito Desportivo e Trabalhista
- O que é a WADA e como ela atua na seleção de substâncias proibidas para coibir o Doping nos jogos?
- Por que atletas menores de idade, como a Rayssa Leal, podem ir para os Jogos Olímpicos? Entenda o que diz a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte
- Direitos trabalhistas dos atletas: quais as principais questões trabalhistas que precisam ser abordadas para garantir sua proteção e bem-estar durante as competições?
- Qual o legado da Olimpíada 2024 de Paris nos Negócios do Esporte e os reflexos jurídicos?
Fontes:
Aloisio Costa Jr – especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil pela FGV-SP.
Carlos Eduardo Ambiel – graduado, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Desportivo e do Trabalho na FAAP. Professor convidado do curso de Direito Desportivo da USP e da ESA/OAB-SP. Especialista em Direito Desportivo e Direito do Trabalho.
Felipe Crisafulli – especialista em Direito Desportivo, com especialização em litígios judiciais, extrajudiciais e arbitrais (CBF/CNRD, FIFA, TAS-CAS).
Marcel Belfiore – especialista em Direito Desportivo, com especialização em Negócios do Esporte, representação de clubes, atletas e agentes esportivos. Foi auditor do Tribunal Desportivo Paralímpico, vinculado ao Comitê Paralímpico Brasileiro, e do Superior Tribunal De Justiça Desportiva do Handball, vinculado à Confederação Brasileira de Handball.
Mariana Araújo – especialista em Direito Desportivo e de Entretenimento.
Gilmar Afonso Rocha Júnior – advogado, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Direito Internacional
- Qual o legado diplomático que ficará para a França a partir dos Jogos Olímpicos?
Fontes:
Acacio Miranda – Especialista em Direito Internacional. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Cursou pós-graduação Lato Sensu em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
José Luiz Souza de Moraes – presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP). Mestre em Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado em Direito Francês na Universidade de Lyon – Jean Moulin 3. Licence Droit Français. Université Lyon 3 – Jean Moulin. Professor de Direitos Humanos, Direito Internacional e ESG.
Direito de Jogos e Games
- Mercado de apostas esportivas promete crescer nos Jogos Olímpicos de Paris. Prova disso é que o Brasil figura no quarto lugar entre os países que mais apostam no mundo no ano de 2024. Saiba como apostar dentro da lei e do Jogo Responsável.
- Mercado de Games pode crescer no Brasil com anúncio de Olimpíada de eSports em 2025.
Fontes:
Fabiano Jantalia – especialista em Direito de Jogos, mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor e pesquisador em Jogos e Apostas há mais de 25 anos.
Filipe Senna – especialista em Direito de Jogos, mestre em Direito pelo IDP com enfoque em Jogos de Fortuna On-Line.
Marcelo Mattoso – especialista em Direito de Tecnologia pela FGV-RJ e em Mercado de Games e eSports.
Propriedade Intelectual
- Entenda se empresas e patrocinadoras de atletas podem usar o logo dos Jogos Olímpicos, organizados pelo COI
Fontes:
Carla Guttilla – especialista em Propriedade Intelectual e Entretenimento no Esporte
Fernando Canutto – especialista em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual
Luiz Fernando Plastino – especialista em Propriedade Intelectual e Proteção de Dados
Segurança Pública
- Em preparação para receber atletas e visitantes de todas as partes do mundo, Paris implementou uma série de medidas rigorosas para garantir a segurança de todos os participantes e espectadores, evitando possíveis atentados. Especialista em Segurança Pública analisa a segurança da capital francesa e dá dicas de como se proteger no evento.
Fonte:
André Santos Pereira – graduado em Direito pela Uninassau (PE) e especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública (Escola Superior de Direito Policial/FCA). Com 20 anos de experiência, foi Agente da Polícia Civil de Pernambuco, Chefe de Investigações e Comissário de Polícia em Pernambuco, além de Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Atualmente é Presidente da ADPESP, Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.
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Sobre a M2 Comunicação Jurídica
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