A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais -CODEMGE e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) acabam de anunciar a assinatura de um Protocolo de Intenções que promete fortalecer a governança pública, a gestão de riscos, a integridade e a ética no serviço público. A parceria entre as duas instituições visa também o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas que atendam à legislação de proteção de dados e promovam práticas sustentáveis.
“A CODEMGE, como a principal empresa estatal de Minas Gerais, sem dúvida é um exemplo, é a vitrine das empresas estatais. Então, uma boa gestão na companhia acaba influenciando outro tipo de governança em autarquias e empresas públicas. Para nós, do Ministério Público, que trabalhamos nessa área de defesa do patrimônio público, é mais importante ainda porque temos um canal de diálogo. Conseguimos nos reunir e discutir questões que, às vezes, são simplesmente uma divergência, um ponto de vista, não é uma irregularidade”, destaca o promotor de Justiça, Renato Froes.
As iniciativas planejadas incluem a realização de treinamentos, o compartilhamento de ferramentas e o desenvolvimento de metodologias para aprimorar a administração pública. O protocolo foi resultado de meses de preparação e diálogo, iniciados em julho de 2023, e envolveu reuniões entre gestores de compliance, integridade e membros das diretorias das duas entidades.
“A colaboração com o Ministério Público é um passo estratégico para nós. Juntos, buscamos implementar um modelo de gestão pública que seja referência em integridade e eficiência”, destaca Thiago Toscano, diretor-presidente da CODEMGE.
“Essa parceria tem a virtude de fazer com que as gestões presentes e futuras da CODEMGE observem com bastante eficiência e clareza todos os princípios norteadores da administração pública”, destaca o promotor de Justiça, Leonardo Barbabela.
Mauro Flávio Brandão, gestor do Escritório de Integridade do Ministério Público de Minas Gerais, também enfatiza a importância da iniciativa: “A parceria representa um avanço significativo nos nossos esforços para promover a ética e a transparência no setor público. Estamos comprometidos em trabalhar juntos para melhorar os serviços prestados à sociedade”.
“Esse Protocolo de Intenções demonstra, na prática, que o Programa de Integridade da instituição tem ações efetivas. E isso traz o reforço ao pioneirismo do MPMG como referência para os outros MPs do Brasil na iniciativa da implantação de um Programa de Integridade na instituição”, ressalta Misma de Paula, gerente de Integridade, Conformidade e Gestão de Risco da Codemge.
A colaboração é parte de um movimento maior dentro do governo de Minas Gerais para adotar e promover práticas de governança que alinhem ética, responsabilidade e proteção de dados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Sobre a Codemge
A Codemge é uma empresa estatal, integrante da administração pública indireta de Minas Gerais. Tem como missão facilitar a promoção do desenvolvimento econômico e social, impulsionando estrategicamente a economia mineira. Sua visão é ser um vetor de atração de investimentos privados para o estado, sendo reconhecido pelo mercado como o melhor estruturador de projetos de concessões e parcerias público-privadas do Brasil antes de 2028. Integrante do Grupo Codemge, do qual a Codemig faz parte, a companhia atua em múltiplas frentes, enquanto a Codemig se dedica ao nióbio. Outras informações: codemge.com.br.
