A Cemig, após longo processo de negociação, firmou e teve homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o acordo com o Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais (Sindsul) e a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais (Fitemg) sobre o plano de saúde de empregados, aposentados e pensionistas filiados às duas entidades. Os termos do acordo criam as bases para um novo modelo em substituição ao ProSaúde Integrado (PSI).
A proposta que deu origem ao acordo foi formulada pelas duas entidades sindicais e aceita pela Cemig. A companhia vai pagar uma indenização de até R$ 1,25 bilhão para custeio do novo plano. Esse valor será calculado per capita, com base no número de titulares inscritos no PSI em fevereiro de 2025. Se houver a migração total desses beneficiários, o valor integral será desembolsado em seis parcelas até 2030, sendo destinado exclusivamente à manutenção do novo plano.
O modelo entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026 e contempla diferentes categorias de beneficiários:
· Empregados ativos: passam a integrar o Plano Premium, com custeio integral das mensalidades do titular e de seus dependentes diretos (cônjuge e filhos até 24 anos). A responsabilidade do beneficiário restringe-se aos custos de coparticipação.
· Empregados em pré-aposentadoria: aqueles que se desligarem até 31 de dezembro de 2027 e tenham ao menos 25 anos de vínculo com a empresa e estejam aposentados no INSS ou tenham adquirido até essa data as condições para se aposentarem pelo Regime Geral de Previdência Social, terão o custeio integral do Plano Premium por 36 meses após se aposentarem.
· Aposentados, ex-empregados e pensionistas: migrarão para um novo plano estruturado pela Cemig Saúde, custeado por meio da indenização compensatória de até R$ 1,25 bilhão.
A proposta também está aberta para adesão de outras entidades e beneficiários não filiados às entidades signatárias do acordo.
Governança e acompanhamento
O funcionamento do novo plano será supervisionado por um Comitê Gestor, composto por representantes da Cemig Saúde e das entidades representativas dos beneficiários. A Cemig não terá participação nesse colegiado. O comitê será responsável por administrar os recursos, acompanhar a sustentabilidade do plano, avaliar a rede credenciada e promover auditorias independentes periódicas. A maioria dos membros será indicada pelos próprios beneficiários.
A Cemig ressalta que o acordo resulta de um processo de diálogo contínuo e da busca por soluções equilibradas. A medida assegura o atendimento em saúde a empregados ativos, aposentados e familiares, preservando o cuidado com aqueles que contribuíram e contribuem para a trajetória da companhia.
O novo plano entra em vigor em 1º de janeiro de 2026. Até lá, o PSI opera normalmente, seguindo as regras atuais. As características do novo plano serão definidas pelo Comitê Gestor, que tem maioria de membros indicados pelos beneficiários
