As usinas hidrelétricas da Eletrobras repassaram R$ 116 milhões durante o ano de 2024 ao estado de Minas Gerais e a municípios banhados por reservatórios de geração de energia. O valor é referente à CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos), uma espécie de royalty pelo uso da água nas usinas.
A companhia possui 17 hidrelétricas no estado, dentre elas Furnas, Mascarenhas de Moraes e Marimbondo. Somadas, elas destinaram R$ 84,1 milhões a administrações municipais e R$ 32,7 milhões aos ao governo estadual. O valor é recolhido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que faz o repasse a municípios, estados e órgãos da União.
O vice-presidente de Regulação, Institucional e Mercado da companhia, Rodrigo Limp afirma que a Eletrobras contribui com o desenvolvimento socioeconômico das localidades onde atua. “A Eletrobras, líder em geração e transmissão de energia no Brasil, através dos repasses do CFURH, possibilita que parte do valor obtido com a produção de suas hidrelétricas retorne à sociedade”, pontua.
Entre os municípios de Minas Gerais mais beneficiados pelas operações da Eletrobras estão Sacramento, com R$ 8,1 milhões; Tupaciguara, com R$ 6,8 milhões; Frutal, com R$ 5,7 milhões; Delfinópolis, com R$ 5,3 milhões; Morada Nova de Minas, com R$ 4,4 milhões; e Carmo do Rio Claro, com R$ 4 milhões.
Em todo o Brasil, as UHEs da Eletrobras destinaram R$ 910 milhões para a CFURH em 2024. A quantia corresponde a 7% do valor arrecadado pelas concessionárias com a energia gerada nas hidrelétricas. De acordo com a legislação que regulamenta o tributo, 0,75% do valor energia produzida é repassado ao Ministério do Meio Ambiente para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os 6,25% restantes são divididos da seguinte forma: 65% para municípios, 25% para estados e 10% para a administração federal.
