Neste 5 de setembro, que marca o dia da Amazônia, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB realiza uma grande jornada de lutas no país em defesa das populações atingidas pelo atual modelo econômico, que promove a destruição da biodiversidade amazônica, contribuindo para a intensificação dos extremos climáticos.
Da Amazônia até o Rio Grande do Sul, ao todo, 18 estados terão atos para reivindicar atendimento emergencial às demandas das população afetada pela pior seca da história recente na Amazônia, que têm deixado comunidades sem água, alimentos ou mesmo transporte. Além disso, os atos vão reivindicar mais segurança, escuta ativa por parte do poder público, participação e reparação justa, seja nos casos de seca, crimes ambientais ou enchentes.
No mesmo dia será lançado um manifesto em Defesa da Amazônia, assinado por mais de 200 organizações, redes e parlamentares. O documento chama atenção para a grave crise ambiental desencadeada pela atuação de transnacionais do setor do agronegócio, da mineração e da energia na região, causando graves impactos na vida dos atingidos, como precarização da saúde e insegurança hídrica.
“As mudanças do clima atingem toda a classe trabalhadora e com força maior os setores mais empobrecidos, racializados como não-brancos e que vivem nas localidades periféricas ou de risco. Os que menos contribuem com as alterações no clima são os mais atingidos, tendo como consequência perdas e danos de diferentes ordens e grandezas”, afirma Elisa Mergulhão, integrante da coordenação do MAB.
De acordo com o Movimento, as populações atingidas têm sido vítimas não só da operação de grandes empreendimentos que violam sistematicamente os direitos das comunidades em que atuam, mas também da impunidade destas empresas – nos casos dos crimes ambientais como o do Rio Doce em Minas Gerais e Espírito Santo, em que os atingidos aguardam reparação há quase uma década. Além disso, os efeitos das mudanças climáticas causadas pela degradação ambiental, tornam seus territórios ainda mais vulneráveis. É o caso das secas extremas, queimadas e cheias devastadoras que deterioram a renda, a saúde e a dignidade da população em todo o país.
Pior seca da história recente
A seca no Brasil entre 2023 e 2024 é a “mais intensa da história recente”, segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden). Em um gráfico divulgado pelo órgão neste sábado (31), é possível visualizar a evolução temporal da seca no país.
Todos os municípios do Acre já decretaram situação de emergência e Rondônia situação de escassez hídrica, enquanto os rios Negro e Solimões no Amazonas atingem níveis críticos de vazante. O aumento dos focos de incêndio é outra consequência do menor volume de chuvas na região. Segundo o Painel de Queimadas do Governo do Amazonas, até 19 de junho foram registrados 539 focos – um aumento de 140% em relação ao mesmo período de 2023. Por isso, desde o mês de junho, o MAB vem realizando uma série de articulações com órgãos públicos para discutir ações de enfrentamento à estiagem e combate às queimadas, assistência às famílias em situação de vulnerabilidade.
“É preciso avançar imediatamente para que o Estado brasileiro e os governos (federal, estaduais e municipais) destinem recursos públicos e forte apoio às populações atingidas”, afirma Gilberto.
Entre as medidas necessárias para proteger a população da região, o Movimento destaca a imediata distribuição de água potável e alimentos, auxílio emergencial, remédios e atendimento de saúde dedicado, implementação de sistema de transporte alternativo para localidades isoladas e segurança no abastecimento de energia, além do reforço no combate às queimadas e desmatamento.
Incêndios alastram
O aumento dos focos de incêndio é outra consequência do menor volume de chuvas na região. Segundo o Painel de Queimadas do Governo do Amazonas, até 19 de junho, foram registrados 539 focos – um aumento de 140% em relação ao mesmo período de 2023. Por isso, desde o mês de junho, o MAB vem realizando uma série de articulações com órgãos públicos para discutir ações de enfrentamento à estiagem e combate às queimadas, assistência às famílias em situação de vulnerabilidade.
O Rio Madeira atingiu a cota de 1,2 durante a madrugada da última terça-feira (3), o menor nível já registrado nos últimos 60 anos. O MAB tem acompanhado as comunidades ribeirinhas que enfrentam dificuldade de acesso à água potável, e nos deslocamento e escoamento da produção, “Existe uma grande possibilidade de falta de abastecimento de água e de alimento. Nós estamos cobrando do poder público municipal, estadual e Federal um atendimento e acompanhamento através de ações concretas para com as comunidades, nesse momento de crise hídrica e de seca do maior rio, do maior afluente do Rio Amazonas”, alerta Océlio Muniz, integrante do MAB e morador de Porto Velho, em Rondônia.
Océlio ainda alerta sobre outra possibilidade: a falta de abastecimento de água em Porto Velho (RO). “Aqui é a maior população urbana do estado e corre o risco seríssimo de ter racionamento de água, Aliás isso já tá se concretizando em vários bairros da cidade, já falta água há dias, né? A nossa grande preocupação é que o poder público municipal, estadual e Federal não tem feito ações efetivas para amenizar essa grande crise das populações atingidas”, finaliza.
Programação dos Atos em todo país
Ao todo, serão 18 estados brasileiros engajados na Jornada Nacional de Lutas.
Neste contexto, o MAB defende como uma das medidas de proteção da população a imediata implementação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) e sua correta regulamentação, com a constituição de um fundo nacional para disponibilizar recursos financeiros para atendimento das comunidades atingidas por barragens e pela crise climática.
Atividades nos estados da Amazônia:
Porto Velho (RO): 05 – Ato 30° Grito das Excluídas e Excluídos, na Prefeitura de Porto Velho, às 8h
Ariquemes: 05 a 08 – IV Acampamento da Juventude da Via Campesina.
Sinop (MT): 05 – SUatumãio “Amazônia: Riqueza, degradação e saque, uma análise dos grandes projetos de infraestrutura”, no Auditório L34 da UNEMAT das 19h às 22h
Macapá (AP): 05 – Ato em defesa da Amazônia (Manhã)
São Luís (MA): 06 – Encontro das Uatumãdas do Maranhão “É Tempo de Avançar: Mulheres em Defesa da Vida”, Casa Regional Irmãs São José, das 9h ás 17h
Altamira (PA): 05 – Mobilização em frente ao IBAMA ás 8h.
Belém (PA): 05 – Mobilização na Sudam, ás 9h e no MPF, ás 15h.
Santarém (PA): 05 – Audiência Pública: Enfrentando a crise climática, na Ufop, das 8h ás 13h
Manaus (AM): 05 – Faixaço Salve a Amazônia (Manhã) e 30° Grito das Excluídas e Excluídos, na Praça da Saudade, ás 15h
Presidente Figueiredo (AM): 05 – Roda de conversa no Porto da comunidade São José do Uatumã ás 8h
Em outras regiões:
Brasília (DF): 04 – Roda de Conversa “Do fogo na Amazônia e no cerrado ás enchentes no RS: O que nós sufoca?, UNB, Ceubinho – ICC Norte, ás 18h
São Paulo (SP): 05 – Caminhada Salve Amazônia e plantio de mudas, no Parque Jacuí (Rua Catléias 561, Vila Nova União)
Porto Alegre (RS): 05 – Praça Brigadeiro Sampaio, próximo ao Gasômetro, 9h
São Roque (SC): 05 – Ato em defesa do rio canoas e pelo comitê local dos atingidos pela UHE São Roque, às 8h
Florianópolis (SC): 06 – Ato de 1 ano de rompimento do reservatório de água da Casan no Sapé, ás 17h
Belo Horizonte (MG): 05 – Praça da Liberdade, 10h, ato no TRF-6, ás 14h (Com participação de atingidos do Espírito Santo)
Rio de Janeiro (RJ): 05 – Av. Presidente VargUatumã9, 22º andar – AEEL, 10h ás 16h
Seabra (BA): 05 – Ato por reparação justa, às 9h
